A Comissão Europeia iniciou nesta segunda-feira (22/09) uma rodada de reuniões com empresas de tecnologia para reformular a Diretiva de e-Privacy, norma que desde 2009 obriga sites a exibir banners de consentimento para cookies. O objetivo é apresentar, em dezembro, um texto que simplifique o processo e reduza o número de avisos exibidos aos usuários.
Fadiga de consentimento
A revisão feita em 2009 na Diretiva deu origem ao fenômeno que especialistas chamam de “fadiga de cookies”. A exigência de consentimento individual em cada página levou a uma profusão de pop-ups, fazendo com que internautas cliquem em “aceitar” sem ler as opções. Segundo a própria Comissão, essa prática “matou” o real consentimento.
Ideias em análise
Entre as propostas discutidas está a possibilidade de definir preferências de cookies uma única vez, diretamente no navegador, eliminando a necessidade de banners em cada site. Outra sugestão, apoiada pela Dinamarca, prevê dispensar o aviso para cookies considerados inofensivos, como os usados em estatísticas básicas, mantendo a exigência apenas para rastreadores mais invasivos, voltados à publicidade.
Integração com a GDPR
O setor de tecnologia defende que as regras sobre cookies sejam incorporadas ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), que adota abordagem baseada em risco e permite bases legais além do consentimento, como o legítimo interesse. Entidades de privacidade se opõem à flexibilização, temendo brechas para rastreamento adicional disfarçado de “uso essencial”.
Imagem: ers Alecrim
Após as reuniões em andamento, a Comissão Europeia pretende consolidar as sugestões e apresentar, até dezembro, uma proposta formal de alteração da lei.
Com informações de Tecnoblog