A Apple está perto de firmar um acordo com a Comissão Europeia para encerrar diversas investigações antitruste relacionadas à Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês). A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de outubro de 2025.
Segundo autoridades ouvidas, a empresa busca evitar multas diárias que podem chegar a 5% de sua receita global média caso permaneça em desacordo com a legislação. A Meta também participa das negociações; as duas companhias receberam, juntas, 700 milhões de euros em penalidades em abril de 2025.
No caso da Apple, a discussão concentra-se nas regras da App Store. Em abril, a Comissão multou a empresa em 500 milhões de euros por restringir que desenvolvedores direcionassem usuários a ofertas fora de sua plataforma, prática considerada contrária às cláusulas anti-steering da DMA.
Em junho, a Apple anunciou mudanças para o mercado europeu, incluindo a permissão de divulgação de métodos de pagamento alternativos e a distribuição de aplicativos iOS por meio de marketplaces externos. Reguladores, porém, seguem avaliando se os novos contratos eliminam totalmente barreiras à concorrência e garantem que desenvolvedores possam comunicar preços ou promoções diretamente aos usuários, sem taxas adicionais.
Pela DMA, empresas classificadas como “gatekeepers” não podem favorecer seus próprios serviços em detrimento dos concorrentes e devem assegurar acesso justo às suas plataformas. Violações recorrentes podem resultar em multas bilionárias.
Imagem: Hartley Charlt
A Apple sustenta que já cumpre a lei e recorreu da decisão inicial, alegando interpretação excessiva por parte da Comissão. O órgão segue coletando contribuições de desenvolvedores e outras partes interessadas enquanto as negociações avançam. Fontes próximas afirmam que um desfecho pode ser alcançado em breve, com possíveis impactos significativos no funcionamento da App Store na Europa.
Com informações de MacRumors