Série “Tremembé” não pagará direitos aos criminosos retratados, afirmam advogados

São Paulo – O sucesso da Amazon Prime Video “Tremembé”, lançado em 6 de novembro de 2025, não renderá qualquer tipo de remuneração aos criminosos que inspiram a trama. Segundo especialistas ouvidos pelo portal UOL Splash e integrantes do próprio elenco, a legislação brasileira dispensa pagamento ou autorização prévia quando a obra se baseia em processos penais de domínio público.

O que diz a lei

O advogado e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Rodrigo Moraes explicou que crimes já julgados e amplamente divulgados podem ser adaptados sem o consentimento dos réus. “A lei não exige autorização nem compensação financeira”, afirmou.

Já a advogada Nathalia Rocha reforçou que, quanto maior a publicidade do processo, menores são as exigências para transformar o material em livros, filmes ou séries.

Quem recebe

O único remunerado pela produção é o jornalista e escritor Ulisses Campbell, autor do livro que serviu de base para o roteiro e coprodutor da série. Ele tem direito a royalties conforme previsto em contrato com o serviço de streaming.

Revisão jurídica da Amazon

Antes da estreia, a Amazon promoveu uma análise jurídica completa para assegurar que não correria risco de ser processada pelos envolvidos nos crimes. A revisão concluiu que não havia obrigação legal de pagar ou consultar os detentos.

Elenco confirma ausência de repasses

Em participação no podcast “Odeio Cinema”, os atores Kelner Macêdo (Christian Cravinhos) e Letícia Rodrigues (Sandrão) ratificaram que nenhum criminoso recebeu compensação pela obra. A diretora Vera Egito também declarou ao UOL Splash que nunca conversou com os detentos retratados, classificando a série como “ficção inspirada em fatos reais” construída a partir de depoimentos, pesquisas, autos processuais e do livro de Campbell.

Nomes reais e pseudônimos

Na tela, personagens centrais aparecem com seus nomes verdadeiros, enquanto parte dos coadjuvantes surge com pseudônimos. A estratégia, segundo a equipe, apenas evita possíveis conflitos envolvendo pessoas não tão expostas quanto os protagonistas.

Assim, apesar do alcance de “Tremembé” no Prime Video, os criminosos que inspiram a narrativa não terão qualquer participação nos lucros da produção.

Com informações de TecMundo