A emissão de novos passaportes permanecerá ativa apenas até o final deste mês depois que o governo liberou R$ 60 milhões para a Polícia Federal (PF). O recurso foi autorizado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e evita a paralisação que estava prevista para 3 de novembro.
O montante é inferior aos R$ 97,5 milhões solicitados pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, mas garante o serviço por mais algumas semanas. Até terça-feira (4), a corporação já havia empenhado 99% dos aproximadamente R$ 330 milhões destinados ao Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego.
Origem dos recursos
Os R$ 60 milhões vieram da ação orçamentária “Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial”, responsável por programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida, que ainda dispõe de pouco mais de R$ 1,9 bilhão.
Pedidos da PF ultrapassam R$ 400 milhões
No ofício enviado pelo Ministério da Justiça ao Ministério do Planejamento e Orçamento, a PF solicitou um total de R$ 421,6 milhões para:
- aquisição de duas aeronaves (R$ 154,3 milhões);
- execução de decisão do STF sobre proteção de povos indígenas e combate a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões);
- cobertura de despesas com concursos públicos (R$ 60,42 milhões);
- conclusão de obras (R$ 21,45 milhões).
A liberação de verbas extraordinárias depende da Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado que reúne representantes de vários ministérios. Em setembro, a JEO rejeitou um pedido similar da PF, mesmo diante do risco de paralisação ainda naquele mês.
Imagem: Thales Antio
Sem novos repasses, a corporação informou que o serviço de emissão só poderia ser mantido até 31 de outubro de 2025. A carga adicional de R$ 60 milhões agora adia o problema para o fim do mês corrente.
Antecedentes
No fim de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, a entrega de passaportes ficou suspensa por mais de um mês por falta de recursos, embora agendamentos e atendimentos tenham continuado. Atualmente, a taxa para emitir um passaporte comum é de R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 em situações específicas.
Com informações de Olhar Digital