O Brasil foi o principal destino de TV boxes irregulares fabricadas na China em 2023. De acordo com dados da Alianza, entidade que reúne empresas e órgãos de defesa dos direitos autorais na América Latina, aproximadamente 1,7 milhão desses aparelhos chegaram ao país no ano passado.
Entradas pelos portos de Santos e Paranaguá
A maior parte das remessas veio por via marítima, sobretudo pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). Muitas unidades já desembarcaram com aplicativos ilegais instalados, como My Family Cinema e TV Express, plataformas de streaming pirata derrubadas recentemente pela Justiça argentina.
Brasil lidera consumo de streaming pirateado
Segundo a Alianza, o Brasil concentra a maior base de usuários de conteúdo pirateado por streaming na América Latina. Apesar de o volume apreendido em 2023 ser inferior ao registrado em 2019, quando chegaram 2,1 milhões de unidades, a associação alerta que parte das importações pode estar sendo ocultada em registros aduaneiros, dificultando o rastreamento.
O presidente da entidade, Jorge Alberto Bacaloni, explicou que o monitoramento ocorre por cruzamento de informações de peso, valor e procedência das cargas. “É um trabalho complexo que exige análise detalhada de cada remessa”, afirmou ao G1.
Modelo de negócio movimentava até US$ 200 milhões
As plataformas ilegais comercializavam assinaturas entre US$ 3 e US$ 5 mensais (de R$ 16 a R$ 27) e reproduziam a estrutura de serviços legítimos, com centrais de atendimento, marketing e tradução de aplicativos. A Alianza estima que o esquema tenha movimentado de US$ 150 milhões a US$ 200 milhões por ano — entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão — com milhões de assinantes brasileiros.
Em operações na Argentina, autoridades apreenderam notebooks, HDs, cartões de recarga e cerca de R$ 700 mil em dinheiro e criptomoedas. Um dos escritórios fechados empregava cerca de 100 pessoas, segundo o Ministério Público Fiscal de Buenos Aires.
Imagem: Who is Danny
Anatel reforça combate às TV boxes não homologadas
Procurada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que coopera com órgãos como Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério da Justiça para bloquear equipamentos não homologados e o acesso a conteúdos piratas. A agência destaca que aparelhos irregulares podem interferir em outros dispositivos e abrir brechas para ataques cibernéticos.
A lista de modelos de TV box certificados está disponível no site da Anatel. O órgão promete intensificar ações de fiscalização para proteger consumidores, o mercado formal e a segurança das redes de telecomunicações.
Com informações de Olhar Digital