Desde o último domingo (3), as plataformas de streaming pirata Eppi TV e My Family Cinema passaram a liderar o ranking de queixas no Reclame Aqui. A onda de reclamações começou depois que ambos os serviços foram derrubados por uma operação realizada na Argentina.
Mais de mil queixas em poucos dias
Até a manhã desta quarta-feira (5), o Eppi TV acumulava mais de 1 000 registros no site de defesa do consumidor, enquanto o My Family Cinema já ultrapassava 400 reclamações. Usuários citam ainda outros nomes pelos quais o serviço teria operado, como Duna TV e Boto TV.
Consumidores alegam prejuízo
Nos relatos, assinantes afirmam ter pago planos trimestrais, semestrais ou anuais — com valores em torno de R$ 20 por mês ou R$ 200 por ano — e agora não conseguem mais acessar o catálogo de filmes e séries. Muitos pedem reembolso imediato e apontam suposta violação ao Código de Defesa do Consumidor.
“Realizei o pagamento do pacote trimestral e, sem aviso prévio, não consigo acessar mais o aplicativo”, escreveu um morador de São Paulo. Já uma usuária de Francisco Beltrão (PR) mencionou sucessivas mudanças de nome do serviço e classificou a situação como “falta de compromisso e transparência”.
Serviços fora da lei
Eppi TV, My Family Cinema e variantes funcionam sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e distribuem conteúdos sem licença dos detentores de direitos autorais, o que infringe a Lei Geral de Telecomunicações. Por não operarem dentro da legislação, as plataformas não oferecem canais formais de suporte, endereço comercial ou telefone de contato no Brasil. Após a operação na Argentina, sites e e-mails desses provedores também saíram do ar.
Imagem: Internet
Orientação do Procon-SP
Em nota, o Procon-SP informou que consumidores podem registrar reclamações formais e até levar o caso à polícia, mas recomendou evitar serviços ilegais por falta de garantias. O órgão alerta para riscos à segurança financeira e de dados, além da possibilidade de informações falsas sobre os fornecedores.
Anatel intensifica fiscalização
A Anatel destacou que segue combatendo aplicativos piratas e TV boxes não homologadas, onde o My Family Cinema costuma vir pré-instalado. A agência afirma que continuará ampliando ações de fiscalização, em cooperação com outras entidades públicas e reguladores internacionais, para proteger consumidores e o mercado legal.
Com informações de TecMundo