FCC aprova regra que pode levar à proibição de drones DJI nos Estados Unidos

A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) aprovou por unanimidade, em votação recente, o fechamento de brechas em sua lista de equipamentos considerados riscos “inaceitáveis” à segurança nacional. A medida abre caminho para impedir a importação e a venda de produtos de radiofrequência, entre eles os drones fabricados pela chinesa DJI.

Impacto potencial

Se avançar, a nova regra poderá ser aplicada tanto a modelos futuros quanto a alguns dispositivos já comercializados. A decisão reproduz o tratamento dado anteriormente a fabricantes como a Huawei e ocorre enquanto o governo norte-americano também avalia restrições separadas a roteadores da TP-Link.

Procedimentos exigidos

Qualquer proibição dependerá de uma análise caso a caso e de um período de consulta pública, segundo a própria FCC. Ainda assim, autoridades já estudam os passos para bloquear produtos que utilizem tecnologias da DJI.

Auditoria em aberto

Washington solicitou que a DJI se submeta a uma auditoria de segurança até o fim do ano. Caso o processo não seja iniciado, a venda dos drones poderá ser vetada automaticamente, com base em legislação de defesa nacional.

Posicionamento da empresa

Em nota enviada ao site CNET, a DJI afirmou que a votação menciona uma mudança regulatória que, por ora, não a atinge diretamente. A companhia alerta, no entanto, que o prazo de dezembro previsto na Lei de Autorização de Defesa Nacional pode colocá-la na lista de empresas proibidas “sem qualquer evidência de irregularidade ou direito de recurso”.

Adam Welsh, diretor de políticas globais da DJI, declarou que a fabricante permanece “aberta a uma auditoria”, mas disse que já se passaram mais de dez meses sem sinal de início do procedimento. “O governo dos EUA tem todo o direito de reforçar a segurança nacional, mas isso deve ocorrer com devido processo, justiça e transparência”, acrescentou.

A DJI lidera as vendas de drones no mercado norte-americano, segmento que pode ser diretamente afetado caso as restrições sejam confirmadas.

Com informações de Pplware